{
  "compra": {
    "id": 25003821,
    "pncp": "16752446000102-1-000201/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ADRIANO MAIA PEREIRA - ME”, CNPJ Nº. 29.574.499/0001-22, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A “BANDA SAMBA DE CASA”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 (DOMINGO), DAS 17:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, CENTRO, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG",
    "valor_estimado": 7000,
    "publicado_em": "2026-07-24T17:01:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Congonhas",
    "municipio_ibge": "3118007",
    "orgao_cnpj": "16752446000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 201,
    "atualizado_em": "2026-07-24T17:01:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "203/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16752446000102/2026/201"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8479361,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR 211  2026  ESPETACULO MUSICAL  SAMBA DE CASA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-24T17:01:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8479361/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8479361/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 49
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}