{ "compra": { "id": 250055, "pncp": "04793055000157-1-000037/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo a disponibilização contínua de comunicação de dados móveis (3G, 4G/LTE e 5G), para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.", "uf": "RO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA", "unidade": "SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO", "valor_estimado": 181899.73, "publicado_em": "2025-11-25T10:05:05.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "04793055000157", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 37, "atualizado_em": "2025-11-25T10:05:05.000Z", "informacao_complementar": "A urgência decorre da iminência do término da vigência do Contrato nº 435/PGE-2019 (8508589), firmado com a Empresa CLARO S/A., e Contrato nº 453/PGE-2019 (8679296, 8679296) firmado com a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., vinculados à Ata de Registro de Preços nº 149/2019 (6868525), sob a égide da revogada Lei nº 8.666/1993, previstas para a data de 21/11/2025, o que resultará na interrupção total da conectividade dos dispositivos móveis utilizados nas atividades operacionais da corporação. \n\nAguardar a conclusão do processo regular implicaria, inevitavelmente, na interrupção total do serviço de comunicação de dados móveis, o que acarretaria os graves prejuízos à segurança pública já detalhados neste documento, Desta forma, a presente contratação emergencial possui natureza transitória e excepcional, funcionando como um contrato-ponte, sua finalidade é estritamente a de atender à demanda temporária para assegurar a continuidade das atividades institucionais durante o trâmite processual da licitação principal (Processo nº 0037.001261/2025-96), evitando a desassistência do serviço público.\n", "processo": "0037.006622/2025-91", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04793055000157/2025/37" }, "documentos": [ { "id": 635879, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-25T10:05:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/635879/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": 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