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    "id": 250069,
    "pncp": "50788975000102-1-000031/2025",
    "objeto": " Constitui objeto da contratação a prestação de serviços de decoração natalina \r\npara a Câmara Municipal de Itararé. A empresa contratada será responsável por \r\nplanejar, fornecer, instalar, manter e desmontar a decoração e os enfeites \r\nnatalinos, conforme condições do termo de referência, abrangendo a decoração \r\nintegral, iluminação e demais ornamentos associados ao período festivo, \r\npodendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 \r\n(três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade \r\nem que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme condições e \r\nexigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ITARARE CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 24058.89,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itararé",
    "municipio_ibge": "3523206",
    "orgao_cnpj": "50788975000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 31,
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    "informacao_complementar": "A contratação é referente a serviços não contínuos ou contratados por escopo: \r\naqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um \r\nserviço específico em período predeterminado. ",
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