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    "pncp": "00394502000144-1-003648/2026",
    "objeto": "MATERIAL DE LIMPEZA ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA",
    "valor_estimado": 17282,
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    "municipio": "Rio de Janeiro",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-04-30T13:42:36.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com a instrução normativa SEGES/ME n° 67 de 2021, capítulo II, art. 6° são necessários 4 dias úteis para a finalização da primeira etapa do processo de disputa eletrônica, tornando-a inexequível, de forma a não postegar a finalização do processo e consequentemente a vulnerabilidade dos pacientes atendidos no SMI; g)Conforme a instrução normativa SEGES/ME n° 67 de 2021, art. 5° foram dispensados: o estudo técnico preliminar, o termo de referência (TR), o projeto básico (PB) e o parecer técnico jurídico, de acordo com a orientação Normativa da Advogacia Geral da União (AGU) n°69/2021 ",
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