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    "id": 25010,
    "pncp": "75845511000103-1-000018/2026",
    "objeto": "A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, INERENTES ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE ABRANGÊNCIA PERTINENTES À CLASSE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS",
    "unidade": "SETOR DE SERVICOS GERAIS",
    "valor_estimado": 232427,
    "publicado_em": "2026-02-04T09:44:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T00:00:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lupionópolis",
    "municipio_ibge": "4113809",
    "orgao_cnpj": "75845511000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2026-02-04T09:44:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A Administração Pública Municipal, no exercício de suas competências constitucionais e legais, necessita constantemente de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, indispensáveis à execução de obras públicas, manutenção de prédios, elaboração de projetos, emissão de laudos, pareceres técnicos, fiscalizações e acompanhamentos de contratos de obras e serviços de engenharia. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (ou equivalente) não dispõe, em seu quadro funcional permanente, de profissionais em número suficiente, tampouco em todas as especialidades necessárias, para atender de forma contínua e célere às demandas técnicas surgidas nas diversas áreas da Administração. Dessa forma, torna-se imprescindível o credenciamento de profissionais e empresas habilitadas, possibilitando ao Município contratar, de forma isonômica e transparente, serviços técnicos de natureza singular e intermitente, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.",
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