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    "id": 25317469,
    "pncp": "00394502000144-1-008629/2026",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por\ndispensa de licitação, de serviço de limpeza de fossa, conforme condições, quantidades e exigências\nestabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-07-27T09:54:42.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 13.240/2015, Art. 22, § 8º-C",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Rio Grande",
    "municipio_ibge": "4315602",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8629,
    "atualizado_em": "2026-07-30T14:34:07.000Z",
    "informacao_complementar": "LEI 13.240/2015, Art. 22, §8: -C: Poderá ser contratada, por meio de processo licitatório, prestação de serviços de constituição, de estruturação, de administração e de gestão de fundo de investimento, para os fins de que trata o § 8º-A deste artigo, dispensada a licitação para a contratação de instituições financeiras oficiais federais. (Incluído pela Lei nº 14.441, de 2022)\n    ",
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