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    "pncp": "25652371000189-1-000048/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA UTILIZADAS NA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
    "valor_estimado": 8170.66,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Ouro Fino",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2026-07-27T12:38:39.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e ferramentas de manutenção para suprir as demandas de uso interno e de conservação da Câmara Municipal de Ouro Fino, tratando-se de uma aquisição essencial para garantir as condições mínimas de habitabilidade, salubridade, funcionalidade e asseio nas dependências internas e áreas externas do prédio. \r\nA Câmara Municipal recebe diariamente vereadores, servidores, prestadores de serviços e, primordialmente, os cidadãos, tornando a manutenção de um ambiente limpo, organizado e devidamente higienizado um dever sanitário e institucional indispensável para resguardar a saúde pública de todos os frequentadores e preservar o patrimônio público. Desse modo, os materiais e equipamentos descritos nos quadros deste instrumento são fundamentais para as rotinas diárias e operacionais do órgão; a demanda atual exige o fornecimento de insumos básicos de higiene e descartáveis, mas também aponta a necessidade impositiva de novos mops industriais para otimizar e conferir maior eficiência à limpeza dos pisos de grande circulação. \r\n",
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