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    "pncp": "46522942000130-1-000176/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA MEI 43.794.441 CLAYTON MARCELINO DOS SANTOS (CNPJ: 43.794.441/0001-15), REPRESENTANDO A BANDA MÁFIA DO JAZZ, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 16H NO FORMATO ITINERANTE, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
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    "informacao_complementar": "Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.",
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