{
  "compra": {
    "id": 25379607,
    "pncp": "15251461000104-1-000004/2026",
    "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. \nA contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. \nO objeto será dividido nos seguintes lotes:\nLote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema.\nLote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup.\nLote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio.\nLote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. \nTodos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras",
    "valor_estimado": 315808.36,
    "publicado_em": "2026-07-29T17:03:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-29T18:05:10.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Três Barras",
    "municipio_ibge": "4218301",
    "orgao_cnpj": "15251461000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-07-29T17:03:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-29T18:05:10.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15251461000104/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8544751,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital consolidado .pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-29T17:03:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8544751/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8544751/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 44
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-29T18:05:10.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}