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    "id": 25402721,
    "pncp": "76105584000121-1-000071/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS CEMITERIAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES E DA CAPELA MORTUÁRIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. (UASG 987925)",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL",
    "unidade": "SEC MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE",
    "valor_estimado": 60000,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "municipio": "Tijucas do Sul",
    "municipio_ibge": "4127601",
    "orgao_cnpj": "76105584000121",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 71,
    "atualizado_em": "2026-07-29T09:07:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação fundamenta-se na necessidade permanente de manutenção dos serviços públicos cemiteriais prestados pelo Município, cuja continuidade mostra-se indispensável para assegurar atendimento adequado à população, preservação das condições sanitárias, conservação do patrimônio público, organização dos espaços destinados aos sepultamentos e respeito à dignidade das famílias. Considerando que a Administração Municipal não dispõe de estrutura operacional suficiente para executar integralmente todas as atividades necessárias ao funcionamento do Cemitério Municipal Nossa Senhora das Dores e da Capela Mortuária Municipal, mostra-se necessária a realização de Chamamento Público para Credenciamento de interessados aptos à prestação dos serviços. O procedimento observará os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, eficiência, moralidade, transparência, interesse público e vinculação ao instrumento convocatório, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.",
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