{"compra":{"id":25419639,"pncp":"02056729000105-1-000542/2026","objeto":"Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, bem como materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados à estruturação, conservação, higiene, saneamento interno e apoio operacional, incluindo organização do descarte de resíduos, do Mercado Municipal/CEACE “Francisco de Sá Dourado – Chico Baiano”, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.","uf":"GO","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE RIO VERDE","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO","valor_estimado":76457.45,"publicado_em":"2026-07-30T13:21:06.000Z","abertura_proposta":"2026-07-31T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2026-08-27T09:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"Rio Verde","municipio_ibge":"5218805","orgao_cnpj":"02056729000105","ano_compra":2026,"sequencial_compra":542,"atualizado_em":"2026-07-30T13:21:06.000Z","informacao_complementar":"1. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.\n2. Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação.\n3. As regras e condições para contratação são as dispostas no Termo de Referência e no Edital de licitação, no caso de divergência entre o disposto nestes instrumentos e nos Estudos Técnicos Preliminares, prevalece as informações contidas no TR e edital.\n","processo":"79706/2026","prazos":{"proposta_inicio":"2026-07-31T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-08-27T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-08-24","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/02056729000105/2026/542"},"documentos":[{"id":9299111,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"EDITAL n 237 ass.pdf","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2026-07-30T13:21:07.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/9299111/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/9299111/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":9299113,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf","tipo":"Estudo Técnico Preliminar","sequencial":2,"publicado_em":"2026-07-30T13:21:08.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/9299113/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/9299113/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":49},"prazos":{"proposta_inicio":"2026-07-31T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-08-27T09:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-08-24","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}