{
  "compra": {
    "id": 25433439,
    "pncp": "43728245000142-1-000237/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma de acessibilidade hidráulica de ação indireta, totalmente cabinada, com portas de pavimento fechadas, instalada nas dependências do ER São José dos Campos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO",
    "unidade": "SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP",
    "valor_estimado": 12000,
    "publicado_em": "2026-08-21T11:32:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-26T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "43728245000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 237,
    "atualizado_em": "2026-08-21T11:32:08.000Z",
    "informacao_complementar": "O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência.\nLER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES",
    "processo": "01/001185/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-26T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43728245000142/2026/237"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8601313,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "01-001185-2026 - Quadro de Aviso - manutencao preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade - ER Sao Jose dos Campos.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-21T11:32:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601313/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601313/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8601315,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "01-001185-2026 - Termo de Referencia - manutencao preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade - ER Sao Jose dos Campos.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-21T11:33:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601315/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601315/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8601319,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "01-001185-2026 - Proposta Comercial - manutencao preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade - ER Sao Jose dos Campos.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-08-21T11:33:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601319/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8601319/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 26
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-26T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}