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  "compra": {
    "id": 25448331,
    "pncp": "67172437000183-1-000960/2026",
    "objeto": "Aquisição de dieta para o paciente P.G.T da Rede de Saúde Municipal",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 26393.4,
    "publicado_em": "2026-08-20T09:47:15.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 960,
    "atualizado_em": "2026-08-20T09:47:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus justifica-se pela necessidade de atender à demanda específica de paciente\r\npediátrico em acompanhamento pela Atenção Primária de Holambra, que, em razão de condições clínicas graves (síndrome de\r\nDown, pós-operatório de cirurgia cardíaca, traqueostomia e gastrostomia), necessita de alimentação por sonda com dieta\r\nespecializada e de absorção facilitada, sendo este o único produto que atende às suas necessidades metabólicas e nutricionais.\r\nO fornecimento regular desse insumo é essencial para garantir a manutenção do estado nutricional, o ganho ponderal adequado\r\ne a continuidade do cuidado, evitando intercorrências clínicas decorrentes de desabastecimento, como desnutrição,\r\ndesidratação e comprometimento do desenvolvimento. Considerando a média de consumo estimada em 11 latas mensais, fazse necessária a aquisição de 66 latas, correspondentes ao estoque para 6 (seis) meses, assegurando assim a previsibilidade do\r\ntratamento e a redução de compras emergenciais. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II,\r\ndispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal\r\nnº 1.873/2024.\r\nNúmero SEI 3519005.434.00005126/2026-90",
    "processo": "396/2026",
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