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  "compra": {
    "id": 25448751,
    "pncp": "67172437000183-1-000962/2026",
    "objeto": "Requisição de Arla para os veículos do dep. SERM",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 1000,
    "publicado_em": "2026-08-20T10:22:14.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 962,
    "atualizado_em": "2026-08-20T10:22:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de Arla 32 para os veículos do dep. SERM que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que\r\nevita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos.\r\nNesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade dos  veículos de apoio logístico.\r\nDiante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na\r\nLei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à\r\npopulação e o comprometimento das ações municipais, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos\r\nmotores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos.\r\nNúmero SEI 5123/2026-56  ",
    "processo": "398/2026",
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