{
  "compra": {
    "id": 25450521,
    "pncp": "27167477000112-1-000447/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DE ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 38328.18,
    "publicado_em": "2026-08-20T13:43:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-26T09:01:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Mateus",
    "municipio_ibge": "3204906",
    "orgao_cnpj": "27167477000112",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 447,
    "atualizado_em": "2026-08-20T13:43:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A necessidade imediata decorre da urgência em adquirir os materiais remanescentes que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 000024/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1830/2026. Naquela ocasião, não foi possível concluir a contratação em",
    "processo": "019447/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-26T09:01:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2026/447"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8629229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DISPENSA 035-26 INSTRUMENTOS MUSICAIS - EDUC",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-20T13:43:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8629229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8629229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 23
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-26T09:01:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}