{
  "compra": {
    "id": 254549,
    "pncp": "00489828000155-1-000842/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço de licença de software para alta compressão de arquivos, Foxit PDF Compressor, pelo  período de 36 meses, utilizado nas atividades da Divisão de Preservação do Acervo Digital (DIPAD) da Coordenação de Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
    "unidade": "ARQUIVO NACIONAL",
    "valor_estimado": 97537.39,
    "publicado_em": "2025-11-24T07:15:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-24T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-08T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00489828000155",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 842,
    "atualizado_em": "2025-11-24T07:15:12.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20024705900162025",
    "processo": "08227001811202541",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-24T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-08T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/842"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 656004,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "20024705900162025001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-24T15:06:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/656004/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/656004/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 293
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-24T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-08T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}