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    "pncp": "18243253000151-1-000116/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL TEÓRICO-PRÁTICA EM TRATAMENTO AVANÇADO DE FERIDAS E LASERTERAPIA DESTINADA A EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAMA-MG, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS E A PADRONIZAÇÃO DAS CONDUTAS ASSISTENCIAIS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAMA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "municipio": "Fama",
    "municipio_ibge": "3125200",
    "orgao_cnpj": "18243253000151",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 116,
    "atualizado_em": "2026-08-20T13:27:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de qualificar a assistência de enfermagem e multiprofissional na rede municipal de saúde de Fama-MG, focando na prevenção, avaliação e tratamento de feridas. A implementação de práticas baseadas em evidências científicas é fundamental para:  \r\nSegurança Clínica: Proporcionar maior segurança aos profissionais na tomada de decisão e na escolha correta de coberturas.  \r\nPadronização: Estabelecer fluxogramas e protocolos institucionais, garantindo uniformidade na assistência prestada à população.  \r\nEficiência Assistencial: Reduzir o tempo de cicatrização de lesões, diminuindo complicações associadas e otimizando os custos operacionais da rede com o uso racional de tecnologias e materiais.  \r\nCapacitação Especializada: Introduzir conhecimentos avançados em laserterapia (fotobiomodulação) e tecnologias de ponta, permitindo que as equipes locais incorporem novas ferramentas terapêuticas ao seu cotidiano.",
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