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    "pncp": "00348003000110-1-000745/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e conservação, conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constante do presente Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA PECUARIA SUDESTE/SÃO CARLOS/SP",
    "valor_estimado": 6190.08,
    "publicado_em": "2026-08-19T12:47:34.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "00348003000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 745,
    "atualizado_em": "2026-08-19T12:47:34.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto deste Termo de Referência será contratado diretamente observando os dispositivos legais, notadamente os preceitos da Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, utilizando-se o menor preço por lote como critério de julgamento da melhor proposta, sendo adjudicado à empresa proponente habilitada, qualificada tecnicamente e que atenda aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste Termo\n\nLOCAL DA ENTREGA EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE – Almoxarifado, Fone: (16) 3411-5739, Estrada Vicinal Guilherme Scatena - Fazenda Canchim - Zona Rural, acesso pela Rodovia Washington Luiz, Km 234 – São Carlos / SP.\nFRETE E DESCARGA POR CONTA E RISCO DO FORNECEDOR. - Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.\n\nA entrega dos materiais na EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a partir da assinatura/recebimento da Ordem de Compra e Serviço – OCS por conta e risco do fornecedor e com todos os impostos inclusos.",
    "processo": "21192.000838/2026-19",
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