{ "compra": { "id": 25477921, "pncp": "83102640000130-1-000372/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ITUPORANGA, CONTEMPLANDO LAYOUT RESPONSIVO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO (CMS), CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E INTEGRAÇÃO COM FERRAMENTAS E LINKS EXTERNOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO PORTAL, EXCLUINDO OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REGISTRO DE DOMÍNIO. PD 17860.", "uf": "SC", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA", "unidade": "Gabinete do Vice Prefeito", "valor_estimado": 11750, "publicado_em": "2026-08-18T07:31:24.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Ituporanga", "municipio_ibge": "4208500", "orgao_cnpj": "83102640000130", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 372, "atualizado_em": "2026-08-18T07:31:24.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa\nespecializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e\ndisponibilização de website institucional para a Coordenadoria Municipal de\nProteção e Defesa Civil do Município de Ituporanga/SC.\nA contratação é necessária em razão da inexistência de um portal eletrônico\npróprio da Defesa Civil Municipal, destinado à divulgação de informações\ninstitucionais, orientações preventivas, comunicados oficiais e dados\nrelacionados ao monitoramento de eventos climáticos, hidrológicos e demais\nações desenvolvidas pelo órgão.\nO Município de Ituporanga está localizado em região historicamente suscetível\nà ocorrência de eventos climáticos adversos, tais como chuvas intensas,\nenchentes, alagamentos, e demais ocorrências que podem ocasionar riscos à\npopulação, ao patrimônio público e privado e à infraestrutura municipal. Além\ndisso, os cenários climáticos divulgados pelos órgãos oficiais de\nmonitoramento indicam a necessidade de constante preparação dos órgãos de\nproteção e defesa civil para resposta rápida aos eventos extremos, tornando\nindispensável a existência de um canal oficial de comunicação com a\npopulação.\nNesse contexto, a disponibilização de um website institucional permitirá\ncentralizar e disponibilizar informações de interesse público, possibilitando a\ndivulgação tempestiva de alertas, boletins, comunicados oficiais, planos de\ncontingência, orientações preventivas, monitoramento de níveis dos rios,\ninformações sobre a Barragem Sul, mapas de áreas de risco e de alagamento,\nalém de demais conteúdos relacionados às ações desenvolvidas pela Defesa\nCivil Municipal, contribuindo para a prevenção, preparação, resposta e\nrecuperação diante de situações de emergência.A solução também proporcionará maior transparência das ações da\nCoordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, ampliará o acesso da\npopulação às informações oficiais e permitirá que os conteúdos sejam\natualizados diretamente pelos servidores responsáveis, por meio de sistema\nde gerenciamento de conteúdo (CMS), garantindo maior agilidade na\ndivulgação das informações e reduzindo a dependência de terceiros para\natualizações rotineiras. O website deverá contemplar layout responsivo,\ncompatível com computadores, tablets e dispositivos móveis, proporcionando\nampla acessibilidade aos usuários.\nA contratação compreenderá exclusivamente os serviços de desenvolvimento,\nimplantação, configuração e treinamento para utilização da plataforma, não\nabrangendo serviços de hospedagem ou registro de domínio, uma vez que o\nMunicípio já dispõe da infraestrutura necessária para essa finalidade.\nDessa forma, a contratação mostra-se necessária para fortalecer a\ncomunicação institucional da Defesa Civil Municipal, ampliar a transparência\ndas ações desenvolvidas, facilitar o acesso da população às informações de\ninteresse público e contribuir para a proteção da comunidade por meio da\ndivulgação rápida, segura e eficiente de informações relacionadas à\nprevenção e gestão de riscos e desastres.\nDescrição do serviço a ser contratado:\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de\ndesenvolvimento, implantação e disponibilização de website institucional para\na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de\nItuporanga/SC, contemplando a elaboração de layout responsivo, arquitetura\nda informação, desenvolvimento da plataforma, implementação de sistema de\ngerenciamento de conteúdo (CMS), estruturação e configuração das páginas\ninstitucionais, integração com links e ferramentas externas, disponibilização de\nformulário de contato, mapas interativos, áreas para divulgação de\ncomunicados, documentos, planos de contingência, monitoramento de\ninformações relacionadas à Defesa Civil, treinamento dos servidores\nresponsáveis pela administração do portal, testes, homologação e publicação\nda solução em ambiente disponibilizado pelo Município.\nO website deverá ser desenvolvido de forma responsiva, garantindo\ncompatibilidade com computadores, tablets e dispositivos móveis,\npossibilitando atualização de conteúdos pelos servidores municipais sem\nnecessidade de conhecimentos técnicos em programação, observando\ncritérios de usabilidade, acessibilidade, segurança e desempenho.", "processo": "377/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/372" }, "documentos": [ { "id": 8717561, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-18T07:31:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8717561/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8717561/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 25 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }