{
  "compra": {
    "id": 25494875,
    "pncp": "10898596000142-1-000040/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para reposição de cabos elétricos furtados, passagem de novos cabos, reparo de painel elétrico, reparo de inversores de frequência e fornecimento e instalação de novo inversor na Unidade de Tratamento de Ar (UTA) do sistema de climatização do Museu Lasar Segall.\n\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
    "unidade": "MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO",
    "valor_estimado": 57407.09,
    "publicado_em": "2026-08-18T15:55:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "10898596000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-08-18T15:55:48.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Atestado DTE/DCAT/35.0063/26, emitido pela ABIMAQ-SINDIMAQ, a REINTECH é fabricante nacional dos equipamentos relacionados no referido documento e, relativamente aos produtos de sua fabricação, é responsável pela comercialização, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica com garantia autorizada pelo fabricante, bem como pela fabricação e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas.",
    "processo": "01440000044202661",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10898596000142/2026/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8691265,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI - 01440.000044_2026-61.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-18T15:55:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8691265/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8691265/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 29
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}