{
  "compra": {
    "id": 25499331,
    "pncp": "01956384000183-1-000008/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de\nServiço de MANUTENÇAO GERAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA especializada em prestação\nde serviços de pequenos reparos, manutenção elétrica e hidráulica corretiva (incluindo a\nreposição de peças), para manutenção geral da estrutura fisica, atendendo em conformidade com\nas exigências. Conforme maiores especificações do item 5 deste documento, para que se\nmantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de\nzelar pela conservação desta Unidade Escolar, de forma a garantir sua utilização plena para o 2\nsemestre de 2026.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO",
    "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário",
    "valor_estimado": 64604.4,
    "publicado_em": "2026-08-17T08:23:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-14T09:57:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-14T09:58:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "01956384000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-08-17T08:40:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00000.0.058145/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-14T09:57:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-14T09:58:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01956384000183/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8748891,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Palmas_1.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-17T08:23:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8748891/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8748891/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8748893,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "contrato_pdf_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-17T13:58:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8748893/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8748893/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 27
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-14T09:57:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-14T09:58:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}