{ "compra": { "id": 25501643, "pncp": "01044179000141-1-000039/2026", "objeto": "Necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa digital por tecnologia SIP Trunk, telefonia móvel empresarial, locação de central telefônica IP (PABX), manutenção da central telefônica, fornecimento de aparelho telefônico móvel e serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Charqueada/SP.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA", "unidade": "CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA", "valor_estimado": 27424.3, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:15.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Charqueada", "municipio_ibge": "3511706", "orgao_cnpj": "01044179000141", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 39, "atualizado_em": "2026-08-17T11:51:15.000Z", "informacao_complementar": "ITEM\tDESCRIÇÃO\tQUANTIDADE\r\n01\tServiço de telefonia móvel empresarial, com ligações ilimitadas para qualquer operadora em território nacional, SMS ilimitado, pacote de dados móveis com franquia mínima de 3 GB por linha, gerenciamento de voz e dados via plataforma web e gestão de dispositivos. Ligações locais para telefones fixos ilimitadas, Ligações locais para telefones móveis ilimitadas, Ligações fixo-fixo intra-regional ilimitadas, Ligações fixo-fixo inter-regional ilimitadas.\t20 linhas\r\n02\tServiço de telefonia fixa digital por tecnologia SIP Trunk, incluindo fornecimento de 10 canais simultâneos e 10 ramais, com locação de central telefônica IP (PABX) e manutenção preventiva e corretiva inclusas durante toda a vigência contratual.\t01 serviço\r\n03\tFornecimento de 01 aparelho telefônico móvel, com tecnologia 5G, armazenamento interno mínimo de 128 GB, tela mínima de 6,5 polegadas, memória RAM mínima de 4 GB, bateria mínima de 5.000 mAh, desbloqueado para qualquer operadora e acompanhado de carregador e acessórios originais.\t01 unidade\r\n01-\t DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS\r\nOs serviços deverão compreender, no mínimo:\r\n•\tDisponibilização de linhas móveis corporativas; \r\n•\tLigações ilimitadas para telefones fixos e móveis em território nacional; \r\n•\tSMS ilimitado; \r\n•\tPacote de dados móveis por linha; \r\n•\tRedução de velocidade após o consumo da franquia, sem cobrança de exce-dente, quando aplicável ao plano contratado; \r\n•\tPlataforma web para gerenciamento das linhas; \r\n•\tGestão dos dispositivos móveis; \r\n•\tServiço de telefonia fixa digital por tecnologia SIP; \r\n•\tLocação da central telefônica IP (PABX); \r\n•\tManutenção preventiva e corretiva da central telefônica; \r\n•\tSuporte técnico durante toda a vigência contratual; \r\n•\tPortabilidade numérica, quando necessária. \r\n", "processo": "32", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01044179000141/2026/39" }, "documentos": [ { "id": 8737821, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737821/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737821/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8737825, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737825/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737825/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8737827, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ATA_DE_ENCERRAMENTO.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737827/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737827/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8737829, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "COTACOES.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737829/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737829/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8737831, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "termo_de_referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-08-17T11:51:52.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737831/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737831/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8737833, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "CONTRATO_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-08-17T13:10:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737833/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8737833/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 29 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }