{
  "compra": {
    "id": 25513833,
    "pncp": "04215993000170-1-000048/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual futura e eventual Contratação de empresa especializada para a disponibilização, mediante cessão de direito de uso não exclusivo (licenciamento), de solução integrada de software para gestão da saúde pública municipal, em ambiente computacional em nuvem, com disponibilização de licenças de uso ilimitadas, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, bem como demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos/MT",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS",
    "valor_estimado": 107436.97,
    "publicado_em": "2026-08-14T09:14:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-28T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vale de São Domingos",
    "municipio_ibge": "5108352",
    "orgao_cnpj": "04215993000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2026-08-14T09:14:05.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215993000170/2026/48"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8778939,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital.rtf.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-14T09:14:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8778939/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8778939/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 31
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}