{ "compra": { "id": 25514549, "pncp": "54127680000138-1-000026/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2026-08-14T09:06:00.000Z", "abertura_proposta": "2026-08-14T09:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-08-19T09:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "54127680000138", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 26, "atualizado_em": "2026-08-14T09:06:00.000Z", "informacao_complementar": "A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA\nCONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO\nPREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE\nPEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO,\nEFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A MEDIDA\nTORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE PELOS SEGUINTES FATORES:\n• INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE OU EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA: NO MOMENTO, A SPM\nNÃO POSSUI EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE FIM, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE\nCONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS,\nNEM EQUIPE TÉCNICA PARA EXECUTAR O OBJETO EM PAUTA;\n• RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA: A CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA DOS AMBIENTES É ESSENCIAL PARA\nA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS COLABORADORES, USUÁRIOS E VISITANTES, ESPECIALMENTE EM\nLOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU COM BAIXA VENTILAÇÃO NATURAL. A FALTA DE AR-CONDICIONADO\nCOMPROMETE A QUALIDADE DO AR, O CONFORTO TÉRMICO E PODE FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE\nFUNGOS E BACTÉRIAS;\n• PREVENÇÃO DE DANOS MAIORES: A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\nCONTÍNUA VISA EVITAR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, QUE PODEM RESULTAR EM\nDANOS IRREVERSÍVEIS AOS EQUIPAMENTOS DE TV, COMPUTADORES, SERVIDORES E TI, E CUSTOS\nMAIS ELEVADOS COM SUBSTITUIÇÃO. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É\nNECESSÁRIA PARA RESOLVER FALHAS CRÍTICAS EM TEMPO HÁBIL, REDUZINDO IMPACTOS\nOPERACIONAIS E MANTENDO O AMBIENTE SAUDÁVEL;\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DOS\nAMBIENTES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES TÉRMICAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES E AO\nPÚBLICO ATENDIDO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR, SAÚDE OCUPACIONAL E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\nA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO É ESSENCIAL PARA PREVENIR FALHAS,\nREDUZIR CUSTOS COM INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS, EVITAR A DETERIORAÇÃO PRECOCE DOS\nEQUIPAMENTOS E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR INTERIOR, FATOR DIRETAMENTE RELACIONADO À SAÚDE\nDOS USUÁRIOS, PREVENINDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS.\nDESTACA-SE, AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODE OCASIONAR PARALISAÇÕES\nNAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PREJUÍZOS OPERACIONAIS E AUMENTO DE GASTOS PÚBLICOS COM\nSUBSTITUIÇÕES PREMATURAS DE EQUIPAMENTOS.\nADEMAIS, A CONTRATAÇÃO ATENDE À OBRIGATORIEDADE LEGAL DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE\nCLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO COLETIVO,\nCONFORME PREVISTO NA LEI Nº 13.589/2018, NA PORTARIA Nº 3.523/1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E\nNA RESOLUÇÃO RE Nº 9/2003 DA ANVISA.\nDIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À CORREÇÃO IMEDIATA DAS\nFALHAS EXISTENTES, BEM COMO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERIÓDICA, E ASSEGURANDO A\nFUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E O BEM-ESTAR NOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.", "processo": "DV0855/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-14T09:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-19T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2026/26" }, "documentos": [ { "id": 8779533, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-14T09:06:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8779533/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8779533/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8779535, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "MINUTA_CONTRATO_REVISADA_MANUTENCAO_ARCONDICIONADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-08-14T09:06:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8779535/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8779535/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 31 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-14T09:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-19T09:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }