{
  "compra": {
    "id": 25514939,
    "pncp": "44780609000104-1-000288/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRETOS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal Barretos",
    "valor_estimado": 5400,
    "publicado_em": "2026-08-14T09:46:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-14T10:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-20T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barretos",
    "municipio_ibge": "3505500",
    "orgao_cnpj": "44780609000104",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 288,
    "atualizado_em": "2026-08-14T09:46:52.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3359",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-14T10:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-20T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44780609000104/2026/288"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8776685,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_3359.26.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-14T09:46:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8776685/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8776685/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8776687,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Requisi__o_3359-2026_TR_99-2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-14T09:46:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8776687/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8776687/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 30
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-14T10:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-20T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}