{
  "compra": {
    "id": 25522697,
    "pncp": "07070873000110-1-000060/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESTREITO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-08-14T10:44:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Estreito",
    "municipio_ibge": "2104057",
    "orgao_cnpj": "07070873000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2026-08-14T10:44:17.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.",
    "processo": "26",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07070873000110/2026/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8772707,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_ASSINADO.pdf.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-14T10:44:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8772707/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8772707/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 33
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}