{
  "compra": {
    "id": 255439,
    "pncp": "17702515000136-1-000145/2025",
    "objeto": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA ATUALIZADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, DE FORMA A EVITAR DESCONTINUIDADE NOS ATENDIMENTOS E ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM À POPULAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. A FALTA DE VEÍCULOS IMPACTARIA DIRETAMENTE A LOGÍSTICA DA SAÚDE, PODENDO COMPROMETER O TRANSPORTE DE PACIENTES, ATRASAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES, PREJUDICAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES",
    "valor_estimado": 280423.33,
    "publicado_em": "2025-11-24T15:40:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-13T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-01T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santana de Cataguases",
    "municipio_ibge": "3158409",
    "orgao_cnpj": "17702515000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 145,
    "atualizado_em": "2025-11-24T15:40:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00012025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-13T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-01T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17702515000136/2025/145"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 644197,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Pregao_Eletronico_56_2025_EDITAL_PREGAO_ELETRONICO__AQUISICAO_DE_VEICULOS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T15:40:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/644197/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/644197/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 294
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-13T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-01T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}