{
  "compra": {
    "id": 25544113,
    "pncp": "18291385000159-1-000193/2026",
    "objeto": "Contratação de instituição especializada na oferta de formação continuada em educação, na modalidade presencial, destinada aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com o tema \"A Abordagem de Reggio Emília: a construção de uma cultura da infância\", a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA SERRANA",
    "unidade": "FUNDEB",
    "valor_estimado": 49920,
    "publicado_em": "2026-08-13T13:57:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Serrana",
    "municipio_ibge": "3145208",
    "orgao_cnpj": "18291385000159",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 193,
    "atualizado_em": "2026-08-13T13:57:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "220",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18291385000159/2026/193"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8834761,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-13T13:57:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8834761/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8834761/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 30
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}