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    "pncp": "04011805000191-1-000111/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA E BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PERÍODO NATALINO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TABATINGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tabatinga",
    "municipio_ibge": "1304062",
    "orgao_cnpj": "04011805000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 111,
    "atualizado_em": "2025-11-24T19:44:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza anualmente o evento “Natalino de Tabatinga”, que integra o\r\ncalendário oficial do município, envolvendo a decoração de espaços públicos e a realização de ações culturais e\r\nsociais, incluindo a distribuição de brinquedos para o público infantil.\r\nO município não dispõe de materiais suficientes nem de equipe especializada para produção interna dos elementos\r\nde decoração natalina e dos brinquedos, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada para\r\ngarantir:\r\n? Ambientação adequada e segura dos espaços públicos;\r\n? Atendimento às expectativas da população;\r\n? Fomento ao turismo e à cultura local;\r\n? Realização de atividades sociais voltadas às crianças;\r\n? Cumprimento do planejamento anual da Secretaria.\r\n",
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