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    "id": 25642,
    "pncp": "05499294000161-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para a execução de serviços de requalificação da Praça Rotary, localizada entre a Rua General Jardim x Rua Dr. Cesário Mota Júnior x Rua Major Sertório x Rua Dr. Vila Nova - Distrito da Consolação - São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência – Anexo I, Projeto Básico – Anexo IX, e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA SE",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SÉ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "05499294000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-02-03T07:05:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico mfazla@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500205900022026",
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