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    "pncp": "15126437000305-1-003126/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Ostomias, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT)",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
    "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "15126437000305",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3126,
    "atualizado_em": "2026-08-11T04:00:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail ucom.hujm@hubrasil.gov.br. Informamos ainda que, após o encerramento da Dispensa Eletrônica, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do Aviso de dispensa eletrônica. OBS: Os valores informados não correspondem ao estimado, visto se tratar de requisito do sistema, mas em razão do art. 34 da Lei 13.303/2016 e Art. 7º do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0, o orçamento estimado é sigiloso.",
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