{
  "compra": {
    "id": 256939,
    "pncp": "00394502000144-1-013325/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços de locação de empilhadeira de grande porte para aulas práticas dos Cursos do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos de Pernambuco. Contratação direta com a empresa \"ANTONIO CARLOS DE MIRANDA CNPJ: 08.289.616/0001-36\", em virtude do item 01 da dispensa eletrônica nº 21/2025 (UASG 783340) ter resultado fracassado. Acordo inciso III e Parágrafo único, art. 22 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO",
    "valor_estimado": 34000.02,
    "publicado_em": "2025-11-24T11:32:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13325,
    "atualizado_em": "2025-11-24T11:32:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A empresa \"ANTONIO CARLOS DE MIRANDA CNPJ: 08.289.616/0001-36\" possui o menor preço de acordo com a pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento e atende às condições de habilitação exigidas.",
    "processo": "63038.011302/2025-62",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/13325"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 649776,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "21_-_FORMALIZACAO E AUTORIZACAO_assinado_assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T11:32:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/649776/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/649776/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 649777,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "21_-_TERMO_DE_REFERENCIA - SERVICO_DE_LOCACAO_DE_EQUIPAMENTOS_assinado.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-24T11:32:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/649777/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/649777/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 649778,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MAPA DE PRECOS.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-24T11:32:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/649778/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/649778/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 295
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}