{
  "compra": {
    "id": 25713641,
    "pncp": "00394452000103-1-016073/2026",
    "objeto": "Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos de dois gabinetes odontológicos da Seção de Saúde/CMC conforme TR.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COLEGIO MILITAR DE CURITIBA",
    "valor_estimado": 21101.8,
    "publicado_em": "2026-08-10T08:53:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16073,
    "atualizado_em": "2026-08-10T08:53:07.000Z",
    "informacao_complementar": "SENHOR FORNECEDOR:\n- descrição completa do item conforme TERMO DE REFERÊNCIA anexo ao AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA nº 46/2026-CMC; \n- valores com no máximo 2 (duas) casas decimais;\n- prazo de entrega do material/serviço: conforme Termo de Referência;\n- atentar para as solicitações de envio de Anexos via sistema COMPRAS.GOV para não correr o risco de sofrer sanção; \n- o prazo para envio da Proposta Comercial é de até 02 (duas) horas após solicitado no Sistema COMPRAS.GOV; \n- dúvidas: (41)3592-4205, salc@cmc.eb.mil.br ou licitacoes.cmc.salc@gmail.com, de segunda-feira a quinta feira das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, e, na sexta-feira das 07:30h às 11:30h.\n",
    "processo": "64252.003079/2026-99",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/16073"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8991685,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR _000065_2026_DI ELET 46_2026_CMC.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-10T08:53:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991685/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991685/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8991687,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO II - TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-10T08:53:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991687/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991687/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8991689,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "13/2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-08-10T08:53:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991689/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8991689/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 36
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}