{
  "compra": {
    "id": 25713985,
    "pncp": "34841186000123-1-000016/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETES",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-08-10T09:31:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-10T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-13T11:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841186000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-08-10T09:31:21.000Z",
    "informacao_complementar": "OBSERVA-SE, ANUALMENTE, A INTENSIFICAÇÃO DOS FENÔMENOS CLIMÁTICOS EM DECORRÊNCIA DO AQUECIMENTO GLOBAL. NESSE CONTEXTO, DIVERSOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS SÃO AFETADOS POR EPISÓDIOS DE CHUVAS INTENSAS, VENTOS FORTES E SECAS EXTREMAS.\n\nDIANTE DESSE CENÁRIO, O GOVERNO DO ESTADO, SEMPRE DISPOSTO A PRESTAR APOIO, ACIONA A DEFESA CIVIL ESTADUAL PARA ORIENTAR E AUXILIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO IN LOCO DE OCORRÊNCIAS DECORRENTES DE EVENTOS ADVERSOS DESSA NATUREZA.\n\nNESSE SENTIDO, A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS, DEMANDA ATENÇÃO IMEDIATA E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. ALÉM DA EXECUÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), TAIS CENÁRIOS EXIGEM O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS FATOS E A ATUAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS IN LOCO PARA AVERIGUAÇÃO E APOIO ÀS LOCALIDADES ATINGIDAS.\nASSIM, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA DESLOCAM-SE AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAR VISITAS TÉCNICAS, PRESTAR APOIO À POPULAÇÃO E VIABILIZAR O LEVANTAMENTO, ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS IDENTIFICADAS.\nA IDENTIFICAÇÃO FORMAL DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA A ATUAÇÃO IN LOCO É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O SEU RECONHECIMENTO PELAS AUTORIDADES E PELA COMUNIDADE LOCAL. ESSE PROCEDIMENTO ASSEGURA MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA DURANTE AS AÇÕES DE SUPORTE À POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.",
    "processo": "DV0835/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-10T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-13T11:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841186000123/2026/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8989611,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-10T09:31:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8989611/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8989611/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8989613,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO_DE_DISPUTA_COMPRASNET",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-10T09:31:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8989613/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8989613/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 34
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-10T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-13T11:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}