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    "id": 2573613,
    "pncp": "10637926000146-1-000086/2026",
    "objeto": "DISPENSA 57/2026, INCISO I: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA O IFRS - CAMPUS BENTO GONÇALVES",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL",
    "valor_estimado": 125158.43,
    "publicado_em": "2026-05-04T08:53:30.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bento Gonçalves",
    "municipio_ibge": "4302105",
    "orgao_cnpj": "10637926000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 86,
    "atualizado_em": "2026-05-04T08:53:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a necessidade de contratar serviços de manutenção no IFRS - Campus Bento Gonçalves com base em diferentes argumentos. A principal razão para a contratação desses serviços é a preservação do patrimônio público construído, visando prolongar sua vida útil e evitar impactos econômicos, ambientais e sociais causados pela deterioração e descarte prematuro da infraestrutura física da instituição. Considerando a responsabilidade da Administração em fornecer condições adequadas de infraestrutura, segurança e acesso/instalações para a comunidade acadêmica, e levando em conta a falta de mão de obra especializada no quadro funcional do IFRS, a contratação de serviços de manutenção, seja preventiva ou corretiva, torna-se essencial. Essa medida está alinhada aos interesses da Administração, uma vez que resulta em benefícios significativos, como a melhoria na prestação de serviços públicos à sociedade e a qualificação dos espaços disponíveis. A justificativa legal para a contratação está embasada no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Dessa forma, a contratação dos serviços de manutenção busca atender às demandas específicas do IFRS, garantindo a conservação adequada do patrimônio público e o fornecimento de serviços de qualidade aos usuários.",
    "processo": "23419.002014/2026-07",
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