{
  "compra": {
    "id": 25742921,
    "pncp": "16445876000181-1-000043/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DA PLATAFORMA E-SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
    "valor_estimado": 15600,
    "publicado_em": "2026-08-06T08:38:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-03T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-10T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mulungu do Morro",
    "municipio_ibge": "2922052",
    "orgao_cnpj": "16445876000181",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2026-08-06T08:43:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PA022905/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-06-03T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-10T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16445876000181/2026/43"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9090597,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "17-TERMO DE CONTRATO - ASSINADO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-06T08:38:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9090597/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9090597/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9090599,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "14-PUBLICACAO DOM - DISPENSA 21-2026",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-06T08:43:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9090599/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9090599/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 36
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-06-03T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-10T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}