{
  "compra": {
    "id": 25750185,
    "pncp": "10769869000159-1-000011/2026",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de formação, treinamento e aperfeiçoamento continuado em saúde, destinados aos profissionais com vínculos ativos da rede municipal de saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE",
    "unidade": "FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE",
    "valor_estimado": 571566.8,
    "publicado_em": "2026-08-06T14:34:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Cruz da Baixa Verde",
    "municipio_ibge": "2612471",
    "orgao_cnpj": "10769869000159",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-08-06T14:34:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "012",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10769869000159/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9037659,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "196681_editais_1786030861.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-06T14:34:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9037659/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9037659/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9037661,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "196681_editais_1786033266.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-06T14:34:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9037661/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9037661/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 38
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}