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    "id": 25750805,
    "pncp": "76206473000101-1-000170/2026",
    "objeto": "Pagamento da taxa de inscrição da equipe de Futsal Feminino, nos 38º Jogos da Juventude do Paraná - Fase Macro Regional, na cidade de Francisco Beltrão - PR, nas categoria Sub-17, de 13 a 16 de Agosto de 2026.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CEU AZUL",
    "unidade": "Departamento de Esportes",
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    "publicado_em": "2026-08-06T16:52:15.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Céu Azul",
    "municipio_ibge": "4105300",
    "orgao_cnpj": "76206473000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 170,
    "atualizado_em": "2026-08-06T16:52:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Cumpre a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação, no exercício de suas funções,proporcionar a participação de atletas de suas escolinhas em Jogos Oficiais do calendário de atividades da Secretaria de Esportes do Paraná para: Promover a integração sócio esportiva entre várias representações municipais e as pessoas que as integram; Propiciar o desenvolvimento integral do cidadão paranaense como ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania; Compensar os efeitos nocivos da vida moderna, contribuindo para a preservação e promoção da saúde humana; ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania; Gerar atividade econômica com mercado diferenciado pela oferta de novos empregos, serviços e bens de natureza esportiva; Estimular o desenvolvimento técnico esportivo das representações municipais, buscando avaliar e apresentar subsídios a partir da análise científica, quantitativa e qualitativa; Interagir com os demais segmentos afins que contribuem no desenvolvimento do esporte do Paraná; Fomentar a prática esportiva formal como direito do cidadão paranaense, na perspectiva de processo da valorização humana; Redimensionar os valores sócio-culturais-esportivos dos participantes, por intermédio da democratização de práticas esportivas.",
    "processo": "167/2026",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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