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    "pncp": "10784782000150-1-000296/2026",
    "objeto": "Tem como objeto a realização de Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Cuiabá/MT, visando à identificação e ao levantamento de imóveis urbanos potencialmente aptos a atender às\nnecessidades institucionais de instalação e funcionamento da futura sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
    "unidade": "INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II",
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    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "10784782000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 296,
    "atualizado_em": "2026-08-06T11:29:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A classificação do instrumento como 'Credenciamento' decorre exclusivamente de limitação operacional do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, que não dispõe de categoria específica para o cadastramento de chamamento público destinado à prospecção de mercado imobiliário para aquisição de imóvel. Tal classificação não altera a natureza jurídica do procedimento, que possui caráter exclusivamente prospectivo, destinado a ampliar a publicidade da demanda institucional e subsidiar eventual aquisição de imóvel, observados os requisitos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "23188.001797.2026-64",
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