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    "id": 25751325,
    "pncp": "76416932000181-1-000272/2026",
    "objeto": "prestação de serviços médico-hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Paraná (MATERNIDADE, UTI NEONATAL E GINECOLOGIA), atendendo a todos os serviços descritos nos respectivos lotes pretendidos na sede da credenciada, conforme especificações do Anexo I deste Edital.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR",
    "valor_estimado": 4883358.84,
    "publicado_em": "2026-08-06T18:49:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-07T08:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "76416932000181",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 272,
    "atualizado_em": "2026-08-06T18:49:19.000Z",
    "informacao_complementar": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - DS/PMPR\n\n**OBJETO:** Credenciamento de empresas/entidades especializadas para a prestação de serviços médico-hospitalares de apoio ao Hospital da Polícia Militar (HPM), nas especialidades de MATERNIDADE, UTI NEONATAL E GINECOLOGIA, com estabelecimentos situados em Curitiba e Região Metropolitana.\n\n**NOVO CICLO DE CREDENCIAMENTO:**\nTrata-se do chamamento público para abertura de novo ciclo de credenciamento (republicação do edital), em conformidade com o Art. 238 do Decreto Estadual nº 10.086/2022 e Decreto nº 7.389/2024, visando à adesão de novos interessados na prestação de serviços médico-hospitalares suplementares de forma paralela e não excludente.\n\n**REGIME E REMUNERAÇÃO:**\n\n* **Regime de Execução:** Empreitada por preço unitário.\n\n\n* **Tabelas de Referência:** CBHPM 2014 (consultas), CBHPM 2010 (procedimentos cirúrgicos), CBHPM 4ª Edição (exames e procedimentos ambulatoriais), Tabela HPM/SESP e pacotes cirúrgicos pré-fixados para partos, cesarianas, histerectomias e curetagens, conforme Anexos IX e X do Edital.\n\n\n\n**CADASTRAMENTO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:**\n\n* **Prazo inicial:** 30 (trinta) dias a contar da publicação oficial para formação da lista inicial de contratados.\n\n\n* **Forma de envio:** Exclusivamente por meio eletrônico em arquivo PDF único, direcionado ao e-mail: **credenciamentopmprds@gmail.com**.\n\n\n* **Manutenção do Chamamento:** Decorrido o prazo inicial, o cadastro permanecerá aberto para novos interessados durante toda a vigência do edital (60 meses), cujas propostas serão analisadas para vigências contratuais subsequentes.\n\n\n\n**INFORMAÇÕES E CONTATO:**\nEsclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras da Diretoria de Saúde da PMPR pelos telefones: (41) 3218-3630 / (41) 3218-3544.",
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