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    "pncp": "00399857000126-1-000224/2026",
    "objeto": "Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias do município de Presidente Dutra, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
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    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-3-303-2016/editais-publicados-em-2026. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverão apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.",
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