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  "compra": {
    "id": 25751839,
    "pncp": "05054937000163-1-000050/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadra escolar, com ampliação e adequação na unidade de ensino da rede estadual do Pará, EEEFM Padre Luciano Calderara, localizada no município de Viseu, Pará.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - PA",
    "valor_estimado": 630204.94,
    "publicado_em": "2026-08-05T17:01:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-21T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054937000163",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2026-08-05T17:01:00.000Z",
    "informacao_complementar": "1. Em caso de divergência procedimentais entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital.\n2. Em caso de divergência exclusivamente técnicas entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Projeto Básico.",
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