{ "compra": { "id": 25752291, "pncp": "45339363000194-1-000210/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Jardinagem", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP", "valor_estimado": 247033.68, "publicado_em": "2026-08-05T08:09:18.000Z", "abertura_proposta": "2026-08-06T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-08-19T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Ferreira", "municipio_ibge": "3540705", "orgao_cnpj": "45339363000194", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 210, "atualizado_em": "2026-08-05T08:09:18.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade contínua de conservação, manutenção e tratamento das áreas verdes vinculadas à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Porto Ferreira, compreendendo jardins, gramados, canteiros, árvores, arbustos e vasos ornamentais localizados no Parque do Amanhã, Parque Esportivo e Estádio Municipal José de Oliveira Mafra.\r\nA manutenção adequada dessas áreas é essencial para garantir condições satisfatórias de uso dos espaços públicos pela população, contribuindo para a qualidade ambiental, segurança, bem-estar dos usuários e preservação do patrimônio público. A ausência ou execução inadequada desses serviços pode resultar na proliferação de pragas, degradação das áreas verdes, acúmulo de resíduos orgânicos e comprometimento das condições sanitárias e estéticas dos locais.\r\nRessalta-se que os serviços demandam execução contínua e especializada, com utilização de mão de obra qualificada, equipamentos específicos e insumos adequados, não sendo possível sua realização de forma eficiente apenas com recursos próprios da Administração, seja pela insuficiência de pessoal, seja pela ausência de estrutura operacional compatível.\r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção das áreas verdes, garantir a continuidade dos serviços e atender ao interesse público, em conformidade com as diretrizes de eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.", "processo": "50/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-06T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-19T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/210" }, "documentos": [ { "id": 9131387, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-05T08:09:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131387/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131387/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9131389, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-08-05T08:09:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131389/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131389/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9131391, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "NOTA DE ESCLARECIMENTO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-08-10T10:11:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131391/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131391/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9131393, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2º NOTA DE ESCLARECIMENTO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-08-12T07:55:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131393/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131393/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9131395, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "3º NOTA DE ESCLARECIMENTO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-08-14T08:29:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131395/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131395/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 39 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-06T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-19T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-14", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }