{
  "compra": {
    "id": 257524,
    "pncp": "00394502000144-1-013348/2025",
    "objeto": "Serviço de confecção de panóplia em MDF 20MM, medindo 21CM altura X 14,5 largura, chanfrado e tupiado. Com brasão da OM em metal dourado recortado e nome da OM em metal dourado recortado em formato de listel resinado, gravado em alto e baixo relevo com resina cristal. Com plaquinha de metal dourado medindo 3x8CM lisa, sem escrita.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN",
    "valor_estimado": 600,
    "publicado_em": "2025-11-24T14:08:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13348,
    "atualizado_em": "2025-11-24T14:08:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "63430.003783/2025-08",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/13348"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 646888,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T14:08:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/646888/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/646888/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 291
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}