{
  "compra": {
    "id": 25753659,
    "pncp": "05903125000145-1-000233/2026",
    "objeto": "contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de “refeições preparadas e transportadas” de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema “self-service” para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
    "unidade": "MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO",
    "valor_estimado": 1227960,
    "publicado_em": "2026-08-05T10:47:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-25T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-10T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "05903125000145",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 233,
    "atualizado_em": "2026-08-24T13:41:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS deste Termo de Referência e o respectivo código de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerá as especificações do Termo de Referência.",
    "processo": "005.000230/2025-95",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-10T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05903125000145/2026/233"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9121931,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0806508_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_39.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-05T10:47:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121931/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121931/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9121933,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1244685_Termo_377.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-05T10:47:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121933/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121933/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9121935,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL+ADENDO MODIFICADOR..pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-08-24T13:37:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121935/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9121935/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 41
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-10T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}