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    "pncp": "04653408000113-1-000045/2026",
    "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário de escritório, equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades da Rede Municipal de Ensino de Caracaraí-RR.",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARACARAI",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
    "valor_estimado": 1327214.53,
    "publicado_em": "2026-08-05T14:20:03.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-09-02T09:00:34.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caracaraí",
    "municipio_ibge": "1400209",
    "orgao_cnpj": "04653408000113",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2026-08-05T14:20:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação se faz necessária para atender às necessidades administrativas, operacionais e educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Caracaraí-RR e das unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar condições adequadas ao funcionamento dos ambientes escolares e administrativos, bem como assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais ofertados à população.\r\n3.2. A aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário de escritório, equipamentos de refrigeração, equipamentos eletroeletrônicos e utensílios domésticos, é fundamental para atender às necessidades de reposição, modernização, ampliação do aparelhamento e adequação da infraestrutura das unidades escolares e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação.\r\n3.3. Os mobiliários e equipamentos pretendidos destinam-se à substituição de bens que se encontram desgastados pelo uso, obsoletos ou em condições inadequadas de funcionamento, bem como ao atendimento de novas demandas identificadas nas unidades escolares e administrativas, observados os levantamentos de necessidades realizados junto à Secretaria Municipal de Educação e às unidades da Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a adequada estruturação dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas.\r\n 3.4. A aquisição contribuirá para a melhoria da infraestrutura física e operacional das escolas, favorecendo a organização dos espaços, a conservação de materiais.",
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