{
  "compra": {
    "id": 25755797,
    "pncp": "01612476000146-1-000053/2026",
    "objeto": "Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência,  licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAPONVAR",
    "unidade": "MUNICIPIO DE JAPONVAR",
    "valor_estimado": 866000,
    "publicado_em": "2026-08-05T15:48:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-24T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-06T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Japonvar",
    "municipio_ibge": "3135357",
    "orgao_cnpj": "01612476000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2026-08-05T15:48:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "60",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-24T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-06T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612476000146/2026/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9102985,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital do PL nº 060-2026 - PP nº 006-2026 - Locacao de Maquinas Pesadas",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-05T15:48:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9102985/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9102985/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 40
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-24T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-06T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}