{
  "compra": {
    "id": 25755943,
    "pncp": "76282706000155-1-000043/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Motoniveladora Caterpillar (CAT) 120K, integrante da frota oficial do Município de Floresta/PR, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, fluidos e mão de obra técnica especializada necessários à execução dos serviços. \r\nA contratação abrange a realização de diagnósticos, substituições, regulagens, testes e demais procedimentos indispensáveis ao perfeito funcionamento dos sistemas mecânico, hidráulico, de transmissão e de rodagem do equipamento, de acordo com as especificações técnicas do fabricante. \r\nO objetivo da contratação é assegurar que a máquina permaneça em plenas condições de uso, desempenho, segurança e confiabilidade, garantindo a continuidade das obras públicas, conservação, recuperação e manutenção das vias públicas e estradas rurais do Município de Floresta/PR. \r\n",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FLORESTA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 22500.28,
    "publicado_em": "2026-08-05T08:04:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-04T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Floresta",
    "municipio_ibge": "4107900",
    "orgao_cnpj": "76282706000155",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2026-08-05T08:04:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva na Motoniveladora CAT 120K, pertencente à frota oficial do Município de Floresta/PR, a qual é utilizada de forma intensiva nas ações de infraestrutura, patrolamento, readequação de estradas rurais e conservação das vias urbanas. \r\nConsiderando a severidade das operações a que a máquina é submetida, é natural o desgaste de componentes críticos de rodagem e do sistema hidráulico (tais como correntes tandem, coroas e filtros), tornando indispensável a substituição de peças e a intervenção mecânica técnica para restabelecer a plena capacidade operacional e evitar o agravamento de danos estruturais. \r\nA paralisação deste equipamento compromete diretamente os serviços essenciais prestados à população do campo e da cidade, dificultando o escoamento da produção agrícola, o tráfego regular de veículos e até mesmo o transporte escolar nas rotas rurais do município. \r\nDessa forma, a contratação de empresa especializada, com capacidade técnica para executar os serviços e fornecer peças compatíveis com os padrões da fabricante, mostra-se indispensável para assegurar a conservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços essenciais no Município de Floresta/PR. \r\n",
    "processo": "79/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-04T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76282706000155/2026/43"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9131491,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR MANUTENCAO.docx",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-05T08:04:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131491/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9131491/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 41
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-04T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}