{ "compra": { "id": 25757865, "pncp": "14205959000178-1-000098/2026", "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro de gesso no prédio do \r\nPonto de Observação (P.O.), visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município \r\nde Lafaiete Coutinho-Ba. ", "uf": "BA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO", "unidade": "Prefeitura de Lafaiete Coutinho", "valor_estimado": 33500, "publicado_em": "2026-08-05T10:38:22.000Z", "abertura_proposta": "2026-08-05T00:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-08-10T23:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Lafaiete Coutinho", "municipio_ibge": "2918704", "orgao_cnpj": "14205959000178", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 98, "atualizado_em": "2026-08-05T10:38:22.000Z", "informacao_complementar": "Primeiramente, compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Secretaria de Saúde desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão de melhorar a prestação de serviço ao cidadão. A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado (drywall), destinado ao prédio do Ponto de Observação (P.O.), atualmente em fase de requalificação, a fim de estruturar o ambiente físico para o pleno funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lafaiete Coutinho – BA.\r\nO prédio do Ponto de Observação (P.O.) passa por um processo de requalificação e adequação para atender com eficiência e dignidade as demandas operacionais, administrativas e de atendimento do setor de saúde municipal.\r\nA instalação de forro de gesso acartonado é etapa fundamental na conclusão das obras de acabamento do imóvel, sendo indispensável para:\r\n•\tAdequação Sanitária e Higiene: O forro em gesso acartonado garante uma superfície lisa, contínua e de fácil higienização, atendendo às exigências das normas sanitárias vigentes para estabelecimentos e órgãos ligados à saúde pública;\r\n•\tConforto Térmico e Acústico: O material proporciona isolamento térmico e redução de ruídos, fatores cruciais para assegurar um ambiente de trabalho adequado aos servidores e humanizado para a população atendida;\r\n•\tSegurança e Estética Operacional: Permite o embutimento e a proteção de fiações elétricas, cabeamento de dados, tubulações e infraestrutura de iluminação/climatização, reduzindo riscos de acidentes e conferindo acabamento técnico apropriado às instalações.\r\nA escolha do gesso acartonado (drywall) justifica-se por seus benefícios técnicos e econômicos em relação a outros métodos tradicionais de vedação e acabamento:\r\n•\tCeleridade e Limpeza na Execução: Apresenta montagem rápida e processo construtivo a seco, o que reduz o tempo de execução da obra e minimiza a geração de resíduos.\r\n•\tVersatilidade e Manutenção: Facilita eventuais manutenções preventivas e corretivas nas redes elétrica e hidráulica ocultas sobre o forro, reduzindo custos futuros de reparo.\r\n•\tCusto-Benefício: Trata-se de uma solução consolidada no mercado, que combina durabilidade, acabamento de alta qualidade e viabilidade financeira.\r\nA ausência do referido revestimento inviabiliza a entrega definitiva das obras de requalificação do P.O., impedindo que o imóvel seja utilizado em sua total capacidade pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, a contratação garante a otimização dos recursos públicos aplicados na reforma do prédio e atende aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e da promoção do bem-estar social no município de Lafaiete Coutinho – BA.\r\n", "processo": "89/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-05T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-10T23:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14205959000178/2026/98" }, "documentos": [ { "id": 9122509, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-05T10:38:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9122509/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9122509/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9122511, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-08-26T14:12:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9122511/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9122511/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 40 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-05T00:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-10T23:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }