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    "id": 25757925,
    "pncp": "49219538000180-1-000064/2026",
    "objeto": "PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SALA PROTOCOLO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FRANCA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA",
    "valor_estimado": 266.46,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Franca",
    "municipio_ibge": "3516200",
    "orgao_cnpj": "49219538000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2026-08-05T10:44:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a confecção e instalação de placa de identificação em ACM para a Sala do Protocolo da Câmara Municipal, visando garantir a adequada identificação do ambiente, facilitar a orientação dos usuários internos e externos e aprimorar a comunicação visual das dependências do Poder Legislativo. A correta sinalização do setor contribui para a organização dos fluxos de atendimento, reduz dúvidas quanto à localização dos serviços e proporciona maior eficiência no acesso ao espaço destinado ao recebimento de documentos, requerimentos e demais expedientes administrativos. A escolha do ACM justifica-se por sua durabilidade, resistência, bom acabamento estético, facilidade de manutenção e longa vida útil, apresentando adequada relação entre custo e benefício para a Administração. Dessa forma, a aquisição da placa mostra-se necessária para melhorar a identificação institucional da Sala do Protocolo, promover maior funcionalidade no atendimento ao público e contribuir para a padronização da comunicação visual interna.",
    "processo": "00074/2026",
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